Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Lei (CD) nº 7215/2006 > Projeto de Lei da Câmara nº 30/2008 : Lei nº 11.739 de 16/07/2008 ]
Data
16/06/2006
Apelido
[ PL 7215/2006 > PLC 30/2008 : LEI-11739-2008-07-16 ]
Ementa
Cria cargos efetivos, cargos comissionados e funções gratificadas no âmbito do Ministério da Educação.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2006-06-16;7215
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;plc:2008;30
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Mais detalhes
Senado Federal
Norma Gerada
Lei nº 11.739, de 16 de Julho de 2008
Norma Gerada
Lei nº 11.739 de 16/07/2008

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto
2008-07-02
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3852693&disposition=inline ]
Texto
2008-07-02
Avulso inicial da matéria
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3852711&disposition=inline ]
Texto
2008-07-01
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3852702&disposition=inline ]
Publicação Original
2006-06-16
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=403689 ]

2023-01-28T03:53:00.000Z [ 1110747 ]