Localidade
Brasil
Autoridade
Federal
Título
Lei nº 11.739, de 16 de Julho de 2008
Data
16/07/2008
Apelido
LEI-11739-2008-07-16
Ementa
Cria cargos efetivos, cargos comissionados e funções gratificadas no âmbito do Ministério da Educação.
Nome Uniforme
urn:lex:br:federal:lei:2008-07-16;11739
Mais detalhes
Senado Federal
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Projeto de Origem
[ Projeto de Lei (CD) nº 7215/2006 > Projeto de Lei da Câmara nº 30/2008 : Lei nº 11.739 de 16/07/2008 ]

Publicação Oficial

Publicação Original
2008-07-17
Diário Oficial da União. Seção 1. 17/07/2008. p. 1
Imprensa Nacional (application/pdf)Imprensa Nacional
[ http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=1&pagina=1&data=17/07/2008 ]

Outras Publicações

Texto Atualizado
Multivigente
Presidência da República (text/html) Presidência da República
[ http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/websearch?openagent&tipo=LEI&codigo=11.739&ementa=2&data=20080716 ]
Publicação Original
2008-07-17
Câmara dos Deputados (text/html)  LinkerCâmara dos Deputados
[ http://www2.camara.gov.br/legin/fed/lei/2008/lei-11739-16-julho-2008-578203-publicacaooriginal-101083-pl.html ]
Publicação Original
2008-07-17
Senado Federal (text/html)  LinkerSenado Federal
[ http://legis.senado.leg.br/norma/582161/publicacao/15814688 ]

2023-01-28T03:40:45.000Z [ 1048529 ]