Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Lei (CD) nº 6576/2006 > Projeto de Lei da Câmara nº 61/2008 : Lei nº 12.819 de 05/06/2013 ]
Data
31/01/2006
Apelido
[ PL 6576/2006 > PLC 61/2008 : LEI-12819-2013-06-05 ]
Ementa
Institui o dia 2 de julho como data histórica no calendário das efemérides nacionais.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2006-01-31;6576
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;plc:2008;61
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Mais detalhes
Senado Federal
Norma Gerada
Lei nº 12.819, de 5 de Junho de 2013
Norma Gerada
Lei nº 12.819 de 05/06/2013

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto Oficial Remetido à Sanção
2013-05-16
Projeto de Lei Ordinária
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3648938&disposition=inline ]
Redação Final de Plenário
2013-05-08
Projeto de Lei Ordinária
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3648929&disposition=inline ]
Texto
2013-05-08
Avulso de parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3648919&disposition=inline ]
Texto
2009-04-15
Avulso de parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3648910&disposition=inline ]
Texto
2009-04-07
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3648901&disposition=inline ]
Texto
2008-09-03
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3648883&disposition=inline ]
Texto
2008-05-15
Avulso inicial da matéria
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3648892&disposition=inline ]
Publicação Original
2006-01-31
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=372379 ]

2023-01-28T03:52:45.000Z [ 1109227 ]