Localidade
Brasil
Autoridade
Federal
Título
Lei nº 12.819, de 5 de Junho de 2013
Data
05/06/2013
Apelido
LEI-12819-2013-06-05
Ementa
Inclui o dia 2 de julho de 1823 entre as datas históricas do calendário de efemérides nacionais.
Nome Uniforme
urn:lex:br:federal:lei:2013-06-05;12819
Mais detalhes
Senado Federal
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Projeto de Origem
[ Projeto de Lei (CD) nº 6576/2006 > Projeto de Lei da Câmara nº 61/2008 : Lei nº 12.819 de 05/06/2013 ]

Publicação Oficial

Publicação Original
2013-06-06
Diário Oficial da União. Seção 1. 06/06/2013. p. 3
Imprensa Nacional (application/pdf)Imprensa Nacional
[ http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=1&pagina=3&data=06/06/2013 ]

Outras Publicações

Texto Atualizado
Multivigente
Presidência da República (text/html) Presidência da República
[ http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/websearch?openagent&tipo=LEI&codigo=12.819&ementa=2&data=20130605 ]
Publicação Original
2013-06-06
Câmara dos Deputados (text/html)  LinkerCâmara dos Deputados
[ http://www2.camara.gov.br/legin/fed/lei/2013/lei-12819-5-junho-2013-776157-publicacaooriginal-140024-pl.html ]
Publicação Original
2013-06-06
Senado Federal (text/html)  LinkerSenado Federal
[ http://legis.senado.leg.br/norma/588195/publicacao/15612810 ]

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