Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Lei (CD) nº 6275/2005 > Projeto de Lei da Câmara nº 122/2009 : Lei nº 12.116 de 10/12/2009 ]
Data
29/11/2005
Apelido
[ PL 6275/2005 > PLC 122/2009 : LEI-12116-2009-12-10 ]
Ementa
Institui o Dia Nacional de Luta contra o Câncer de Mama.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2005-11-29;6275
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;plc:2009;122
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Mais detalhes
Senado Federal
Norma Gerada
Lei nº 12.116, de 10 de Dezembro de 2009
Norma Gerada
Lei nº 12.116 de 10/12/2009

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto
2009-11-19
Avulso de parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3480578&disposition=inline ]
Texto
2009-11-10
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3480587&disposition=inline ]
Texto
2009-09-02
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3480569&disposition=inline ]
Texto
2009-06-15
Avulso inicial da matéria
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3480560&disposition=inline ]
Texto Oficial Remetido ao Senado Federal
2009-06-12
Projeto de Lei Ordinária [ Institui o Dia Nacional de Luta contra o Câncer de Mama. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=525711&disposition=inline ]
Publicação Original
2005-11-29
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=360093 ]

2023-01-28T03:52:39.000Z [ 1108589 ]