Localidade
Brasil
Autoridade
Federal
Título
Lei nº 12.116, de 10 de Dezembro de 2009
Data
10/12/2009
Apelido
LEI-12116-2009-12-10
Ementa
Institui o Dia Nacional de Luta contra o Câncer de Mama.
Nome Uniforme
urn:lex:br:federal:lei:2009-12-10;12116
Mais detalhes
Senado Federal
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Projeto de Origem
[ Projeto de Lei (CD) nº 6275/2005 > Projeto de Lei da Câmara nº 122/2009 : Lei nº 12.116 de 10/12/2009 ]

Publicação Oficial

Publicação Original
2009-12-11
Diário Oficial da União. Seção 1. 11/12/2009. p. 14
Imprensa Nacional (application/pdf)Imprensa Nacional
[ http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=1&pagina=14&data=11/12/2009 ]

Outras Publicações

Texto Atualizado
Multivigente
Presidência da República (text/html) Presidência da República
[ http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/websearch?openagent&tipo=LEI&codigo=12.116&ementa=2&data=20091210 ]
Publicação Original
2009-12-11
Câmara dos Deputados (text/html)  LinkerCâmara dos Deputados
[ http://www2.camara.gov.br/legin/fed/lei/2009/lei-12116-10-dezembro-2009-597157-publicacaooriginal-120196-pl.html ]
Publicação Original
2009-12-11
Senado Federal (text/html)  LinkerSenado Federal
[ http://legis.senado.leg.br/norma/580808/publicacao/15750930 ]

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