Localidade
Brasil
Autoridade
Senado Federal
Título
PL 5887/2005
Data
2004
Apelido
[ PLS 193/2004 > PL 5887/2005 : LEI-11475-2007-05-29 ]
Ementa
Altera a Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, que aprova o Plano Nacional de Viação, para incluir, na Relação Descritiva das Rodovias do Sistema Rodoviário Nacional, o acesso da BR-293 à fronteira do Brasil com o Uruguai, no Município de Quaraí, no Estado do Rio grande do Sul.
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;pls:2004;193
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2005-09-13;5887
Mais detalhes
Senado Federal
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Norma Gerada
Lei nº 11.475, de 29 de Maio de 2007
Norma Gerada
Lei nº 11.475 de 29/05/2007

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto Final Revisado
2005-09-13
Projeto de Lei Ordinária
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3398818&disposition=inline ]
Publicação Original
2005-09-13
Câmara dos Deputados (text/html)  LinkerCâmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=339611 ]
Texto
2005-09-01
Avulso inicial da matéria
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3398836&disposition=inline ]
Texto
2005-09-01
Avulso de parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3398845&disposition=inline ]
Texto
2005-08-23
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3398827&disposition=inline ]

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