Localidade
Brasil
Autoridade
Senado Federal
Título
PL 4702/2004
Data
2004
Apelido
[ PLS 126/2004 > PL 4702/2004 : LEI-11764-2008-08-05 ]
Ementa
Institui o dia 25 de março como o Dia Nacional da Comunidade Árabe.
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;pls:2004;126
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2004-12-22;4702
Mais detalhes
Senado Federal
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Norma Gerada
Lei nº 11.764, de 5 de Agosto de 2008
Norma Gerada
Lei nº 11.764 de 05/08/2008

Publicação Oficial

Outras Publicações

Publicação Original
2004-12-22
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=260188 ]
Texto Final Revisado
2004-12-20
Projeto de Lei Ordinária
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3745850&disposition=inline ]
Texto
2004-12-07
Avulso inicial da matéria
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3745868&disposition=inline ]
Texto
2004-12-07
Avulso de parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3745877&disposition=inline ]
Texto
2004-11-23
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3745859&disposition=inline ]

2023-01-28T03:51:56.000Z [ 1104909 ]