Localidade
Brasil
Autoridade
Federal
Título
Lei nº 11.764, de 5 de Agosto de 2008
Data
05/08/2008
Apelido
LEI-11764-2008-08-05
Ementa
Institui o dia 25 de março como o Dia Nacional da Comunidade Árabe.
Nome Uniforme
urn:lex:br:federal:lei:2008-08-05;11764
Mais detalhes
Senado Federal
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Projeto de Origem
[ Projeto de Lei do Senado nº 126/2004 > Projeto de Lei (CD) nº 4702/2004 : Lei nº 11.764 de 05/08/2008 ]

Publicação Oficial

Publicação Original
2008-08-06
Diário Oficial da União. Seção 1. 06/08/2008. p. 1
Imprensa Nacional (application/pdf)Imprensa Nacional
[ http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=1&pagina=1&data=06/08/2008 ]

Outras Publicações

Texto Atualizado
Multivigente
Presidência da República (text/html) Presidência da República
[ http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/websearch?openagent&tipo=LEI&codigo=11.764&ementa=2&data=20080805 ]
Publicação Original
2008-08-06
Câmara dos Deputados (text/html)  LinkerCâmara dos Deputados
[ http://www2.camara.gov.br/legin/fed/lei/2008/lei-11764-5-agosto-2008-578927-publicacaooriginal-101842-pl.html ]
Publicação Original
2008-08-06
Senado Federal (text/html)  LinkerSenado Federal
[ http://legis.senado.leg.br/norma/582186/publicacao/15744993 ]

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