Localidade
Brasil
Autoridade
Senado Federal
Título
PL 4703/2004
Data
2004
Apelido
[ PLS 149/2004 > PL 4703/2004 : LEI-11310-2006-06-12 ]
Ementa
Institui o Dia Nacional da Língua Portuguesa.
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;pls:2004;149
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2004-12-21;4703
Mais detalhes
Senado Federal
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Norma Gerada
Lei nº 11.310, de 12 de Junho de 2006
Norma Gerada
Lei nº 11.310 de 12/06/2006

Publicação Oficial

Outras Publicações

Publicação Original
2004-12-21
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=260192 ]
Texto Final Revisado
2004-12-20
Projeto de Lei Ordinária
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3682481&disposition=inline ]
Texto
2004-12-07
Avulso de parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3682499&disposition=inline ]
Texto
2004-11-23
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3682490&disposition=inline ]
Texto
2004-05-25
Avulso inicial da matéria
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3682509&disposition=inline ]
Texto Inicial
2004-05-19
Projeto de Lei Ordinária [ Institui o Dia Nacional da Língua Portuguesa. (A ser anualmente celebrado no dia cinco de novembro, em todo o território nacional). ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=669159&disposition=inline ]

2023-01-28T03:51:56.000Z [ 1104911 ]