Localidade
Brasil
Autoridade
Federal
Título
Lei nº 11.310, de 12 de Junho de 2006
Data
12/06/2006
Apelido
LEI-11310-2006-06-12
Ementa
Institui o Dia Nacional da Língua Portuguesa.
Nome Uniforme
urn:lex:br:federal:lei:2006-06-12;11310
Mais detalhes
Senado Federal
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Projeto de Origem
[ Projeto de Lei do Senado nº 149/2004 > Projeto de Lei (CD) nº 4703/2004 : Lei nº 11.310 de 12/06/2006 ]

Publicação Oficial

Publicação Original
2006-06-13
Diário Oficial da União. Seção 1. 13/06/2006. p. 1
Imprensa Nacional (application/pdf)Imprensa Nacional
[ http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=1&pagina=1&data=13/06/2006 ]

Outras Publicações

Texto Atualizado
Multivigente
Presidência da República (text/html) Presidência da República
[ http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/websearch?openagent&tipo=LEI&codigo=11.310&ementa=2&data=20060612 ]
Publicação Original
2006-06-13
Câmara dos Deputados (text/html)  LinkerCâmara dos Deputados
[ http://www2.camara.gov.br/legin/fed/lei/2006/lei-11310-12-junho-2006-543261-publicacaooriginal-53459-pl.html ]
Publicação Original
2006-06-13
Senado Federal (text/html)  LinkerSenado Federal
[ http://legis.senado.leg.br/norma/572095/publicacao/15731491 ]

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