Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Lei (CD) nº 3986/2004 > Projeto de Lei da Câmara nº 28/2007 : Lei nº 11.797 de 29/10/2008 ]
Data
09/08/2004
Apelido
[ PL 3986/2004 > PLC 28/2007 : LEI-11797-2008-10-29 ]
Ementa
Institui o Dia Nacional do Vaqueiro.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2004-08-09;3986
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;plc:2007;28
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Mais detalhes
Senado Federal
Norma Gerada
Lei nº 11.797, de 29 de Outubro de 2008
Norma Gerada
Lei nº 11.797 de 29/10/2008

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto
2008-03-26
Avulso inicial da matéria
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4419343&disposition=inline ]
Texto
2008-03-26
Avulso de parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4419352&disposition=inline ]
Texto
2007-08-21
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4419334&disposition=inline ]
Publicação Original
2004-08-09
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=235523 ]

2023-01-28T03:51:36.000Z [ 1103111 ]