Localidade
Brasil
Autoridade
Federal
Título
Lei nº 11.797, de 29 de Outubro de 2008
Data
29/10/2008
Apelido
LEI-11797-2008-10-29
Ementa
Institui o Dia Nacional do Vaqueiro.
Nome Uniforme
urn:lex:br:federal:lei:2008-10-29;11797
Mais detalhes
Senado Federal
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Projeto de Origem
[ Projeto de Lei (CD) nº 3986/2004 > Projeto de Lei da Câmara nº 28/2007 : Lei nº 11.797 de 29/10/2008 ]

Publicação Oficial

Publicação Original
2008-10-30
Diário Oficial da União. Seção 1. 30/10/2008. p. 1
Imprensa Nacional (application/pdf)Imprensa Nacional
[ http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=1&pagina=1&data=30/10/2008 ]

Outras Publicações

Texto Atualizado
Multivigente
Presidência da República (text/html) Presidência da República
[ http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/websearch?openagent&tipo=LEI&codigo=11.797&ementa=2&data=20081029 ]
Publicação Original
2008-10-30
Câmara dos Deputados (text/html)  LinkerCâmara dos Deputados
[ http://www2.camara.gov.br/legin/fed/lei/2008/lei-11797-29-outubro-2008-582806-publicacaooriginal-105597-pl.html ]
Publicação Original
2008-10-30
Senado Federal (text/html)  LinkerSenado Federal
[ http://legis.senado.leg.br/norma/582219/publicacao/15745517 ]

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