Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Lei (CD) nº 2866/2004 > Projeto de Lei da Câmara nº 79/2005 : Lei nº 11.287 de 27/03/2006 ]
Data
20/01/2004
Apelido
[ PL 2866/2004 > PLC 79/2005 : LEI-11287-2006-03-27 ]
Ementa
Institui o dia 05 de maio como o "Dia Nacional do Líder Comunitário".
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2004-01-20;2866
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;plc:2005;79
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Mais detalhes
Senado Federal
Norma Gerada
Lei nº 11.287, de 27 de Março de 2006
Norma Gerada
Lei nº 11.287 de 27/03/2006

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto
2006-02-14
Avulso inicial da matéria
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3897230&disposition=inline ]
Texto
2006-02-14
Avulso inicial da matéria
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3897239&disposition=inline ]
Texto
2005-11-01
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3897221&disposition=inline ]
Publicação Original
2004-01-20
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=193360 ]

2023-01-28T03:44:45.000Z [ 1070478 ]