Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Lei (CD) nº 2596/2003 > Projeto de Lei da Câmara nº 40/2004 : Lei nº 10.960 de 07/10/2004 ]
Data
26/11/2003
Apelido
[ PL 2596/2003 > PLC 40/2004 : LEI-10960-2004-10-07 ]
Ementa
Altera a Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, que "aprova o Plano Nacional de Viação", de modo a incluir, na Relação Descritiva das Rodovias do Sistema Rodoviário Federal, a interligação das rodovias federais BR-101 e BR-104, onde os extremos são os municípios de São José da Lage (AL) e Novo Lino (AL), passando pelas cidades de Ibateguara e Colônia Leopoldina, ambas localizadas no Estado de Alagoas.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2003-11-26;2596
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;plc:2004;40
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Mais detalhes
Senado Federal
Norma Gerada
Lei nº 10.960, de 7 de Outubro de 2004
Norma Gerada
Lei nº 10.960 de 07/10/2004

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto
2004-10-25
Avulso inicial da matéria
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3491794&disposition=inline ]
Texto
2004-10-25
Avulso de parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3491803&disposition=inline ]
Texto
2004-08-24
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3491785&disposition=inline ]
Publicação Original
2003-11-26
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=184616 ]

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