Brasil

Federal

Lei nº 10.960, de 7 de Outubro de 2004

07/10/2004

LEI-10960-2004-10-07

Altera a Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, que aprova o Plano Nacional de Viação, de modo a incluir, na Relação Descritiva das Rodovias do Sistema Rodoviário Federal, o trecho rodoviário compreendido entre as localidades de Novo Lino (AL) e São José da Laje (AL), correspondente à interligação das rodovias BR-101 e BR-104.

urn:lex:br:federal:lei:2004-10-07;10960

2004-10-08

Diário Oficial da União. Seção 1. 08/10/2004. p. 4
Imprensa Nacional (application/pdf)Imprensa Nacional
[ http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=1&pagina=4&data=08/10/2004 ]

Multivigente

Presidência da República (text/html) Presidência da República
[ http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/websearch?openagent&tipo=LEI&codigo=10.960&ementa=2&data=20041007 ]

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Câmara dos Deputados (text/html)  LinkerCâmara dos Deputados
[ http://www2.camara.gov.br/legin/fed/lei/2004/lei-10960-7-outubro-2004-534294-publicacaooriginal-19166-pl.html ]

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Senado Federal (text/html)  LinkerSenado Federal
[ http://legis.senado.leg.br/norma/552836/publicacao/15716869 ]