Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Lei (CD) nº 1831/2003 > Projeto de Lei da Câmara nº 324/2009 : Lei nº 12.244 de 24/05/2010 ]
Data
28/08/2003
Apelido
[ PL 1831/2003 > PLC 324/2009 : LEI-12244-2010-05-24 ]
Ementa
Dispõe sobre a universalização das bibliotecas nas instituições de ensino do País.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2003-08-28;1831
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;plc:2009;324
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Mais detalhes
Senado Federal
Norma Gerada
Lei nº 12.244, de 24 de Maio de 2010
Norma Gerada
Lei nº 12.244 de 24/05/2010

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto Oficial Remetido à Sanção
2010-05-31
Projeto de Lei Ordinária
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4734370&disposition=inline ]
Texto
2010-04-23
Avulso de parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4734361&disposition=inline ]
Texto
2010-04-13
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4734352&disposition=inline ]
Texto
2010-04-06
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4734343&disposition=inline ]
Texto
2009-12-21
Avulso inicial da matéria
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4734334&disposition=inline ]
Texto Oficial Remetido ao Senado Federal
2009-12-21
Projeto de Lei Ordinária [ Dispõe sobre a universalização das bibliotecas nas instituições de ensino do País. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=520842&disposition=inline ]
Publicação Original
2003-08-28
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=158529 ]

2023-01-28T03:44:26.000Z [ 1068056 ]