Localidade
Brasil
Autoridade
Senado Federal
Título
PL 1711/2003
Data
2003
Apelido
[ PLS 70/2003 > PL 1711/2003 > ECD 70/2003 : LEI-11298-2006-05-09 ]
Ementa
Inscreve o nome de "Alberto Santos Dumont", o Pai da Aviação, no "Livro dos Heróis da Pátria".
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;pls:2003;70
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2003-08-13;1711
Mais detalhes
Senado Federal
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Norma Gerada
Lei nº 11.298, de 9 de Maio de 2006
Norma Gerada
Lei nº 11.298 de 09/05/2006

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto
2006-04-11
Avulso inicial da matéria
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3879162&disposition=inline ]
Publicação Original
2003-08-13
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=154986 ]

2023-01-28T03:44:21.000Z [ 1067463 ]