Localidade
Brasil
Autoridade
Federal
Título
Lei nº 11.298, de 9 de Maio de 2006
Data
09/05/2006
Apelido
LEI-11298-2006-05-09
Ementa
Inscreve o nome do Marechal-do-Ar Alberto Santos Dumont, o Pai da Aviação, no Livro dos Heróis da Pátria.
Nome Uniforme
urn:lex:br:federal:lei:2006-05-09;11298
Mais detalhes
Senado Federal
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Projeto de Origem
[ Projeto de Lei do Senado nº 70/2003 > Projeto de Lei (CD) nº 1711/2003 > Emenda(s) da Câmara dos Deputados a Projeto de Lei do Senado nº 70/2003 : Lei nº 11.298 de 09/05/2006 ]

Publicação Oficial

Publicação Original
2006-05-10
Diário Oficial da União. Seção 1. 10/05/2006. p. 3
Imprensa Nacional (application/pdf)Imprensa Nacional
[ http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=1&pagina=3&data=10/05/2006 ]

Outras Publicações

Texto Atualizado
Multivigente
Presidência da República (text/html) Presidência da República
[ http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/websearch?openagent&tipo=LEI&codigo=11.298&ementa=2&data=20060509 ]
Publicação Original
2006-05-10
Câmara dos Deputados (text/html)  LinkerCâmara dos Deputados
[ http://www2.camara.gov.br/legin/fed/lei/2006/lei-11298-9-maio-2006-542083-publicacaooriginal-49414-pl.html ]
Publicação Original
2006-05-10
Senado Federal (text/html)  LinkerSenado Federal
[ http://legis.senado.leg.br/norma/572083/publicacao/15730011 ]

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