Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Lei (CD) nº 7403/2002 > Projeto de Lei da Câmara nº 41/2011 : Lei nº 12.502 de 11/10/2011 ]
Data
29/11/2002
Apelido
[ PL 7403/2002 > PLC 41/2011 : LEI-12502-2011-10-11 ]
Ementa
Inscreve o nome do Barão do Rio Branco no Livro dos Heróis da Pátria.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2002-11-29;7403
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;plc:2011;41
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Mais detalhes
Senado Federal
Norma Gerada
Lei nº 12.502, de 11 de Outubro de 2011
Norma Gerada
Lei nº 12.502 de 11/10/2011

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto Oficial Remetido à Sanção
2011-09-22
Projeto de Lei Ordinária
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4755752&disposition=inline ]
Texto
2011-09-13
Quadro Comparativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4755734&disposition=inline ]
Texto Final Revisado
2011-09-13
Projeto de Lei Ordinária
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4755743&disposition=inline ]
Texto
2011-09-08
Avulso de parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4755724&disposition=inline ]
Texto
2011-08-30
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4755706&disposition=inline ]
Texto Final
2011-08-30
Projeto de Lei Ordinária
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4755715&disposition=inline ]
Texto
2011-07-12
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4755697&disposition=inline ]
Texto
2011-06-22
Avulso inicial da matéria
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4755688&disposition=inline ]
Texto Oficial Remetido ao Senado Federal
2011-06-21
Projeto de Lei Ordinária [ Inscreve o nome do Barão do Rio Branco no Livro dos Heróis da Pátria. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=2044886&disposition=inline ]
Publicação Original
2002-11-29
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=106433 ]

2023-01-28T03:59:14.000Z [ 1146856 ]