Brasil

Federal

Lei nº 12.502, de 11 de Outubro de 2011

11/10/2011

LEI-12502-2011-10-11

Inscreve o nome do Barão do Rio Branco no Livro dos Heróis da Pátria.

urn:lex:br:federal:lei:2011-10-11;12502

2011-10-13

Diário Oficial da União. Seção 1. 13/10/2011. p. 1
Imprensa Nacional (application/pdf)Imprensa Nacional
[ http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=1&pagina=1&data=13/10/2011 ]

Multivigente

Presidência da República (text/html) Presidência da República
[ http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/websearch?openagent&tipo=LEI&codigo=12.502&ementa=2&data=20111011 ]

2011-10-13

Câmara dos Deputados (text/html)  LinkerCâmara dos Deputados
[ http://www2.camara.gov.br/legin/fed/lei/2011/lei-12502-11-outubro-2011-611568-publicacaooriginal-133777-pl.html ]

2011-10-13

Senado Federal (text/html)  LinkerSenado Federal
[ http://legis.senado.leg.br/norma/584358/publicacao/15749053 ]