Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Lei (CD) nº 7053/2002 > Projeto de Lei da Câmara nº 111/2003 : Lei nº 10.924 de 23/07/2004 ]
Data
26/06/2002
Apelido
[ PL 7053/2002 > PLC 111/2003 : LEI-10924-2004-07-23 ]
Ementa
Denomina "Jadiel Matos" o Anel Rodoviário de Vitória da Conquista, no Estado da Bahia.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2002-06-26;7053
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;plc:2003;111
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Mais detalhes
Senado Federal
Norma Gerada
Lei nº 10.924, de 23 de Julho de 2004
Norma Gerada
Lei nº 10.924 de 23/07/2004

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto
2004-10-25
Avulso de parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4590275&disposition=inline ]
Texto
2004-10-25
Avulso inicial da matéria
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4590285&disposition=inline ]
Texto
2004-04-27
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4590266&disposition=inline ]
Publicação Original
2002-06-26
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=63628 ]

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