Localidade
Brasil
Autoridade
Federal
Título
Lei nº 10.924, de 23 de Julho de 2004
Data
23/07/2004
Apelido
LEI-10924-2004-07-23
Ementa
Denomina "Jadiel Matos" o Anel Rodoviário de Vitória da Conquista, no Estado da Bahia.
Nome Uniforme
urn:lex:br:federal:lei:2004-07-23;10924
Mais detalhes
Senado Federal
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Projeto de Origem
[ Projeto de Lei (CD) nº 7053/2002 > Projeto de Lei da Câmara nº 111/2003 : Lei nº 10.924 de 23/07/2004 ]

Publicação Oficial

Publicação Original
2004-07-26
Diário Oficial da União. Seção 1. 26/07/2004. p. 1
Imprensa Nacional (application/pdf)Imprensa Nacional
[ http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=1&pagina=1&data=26/07/2004 ]

Outras Publicações

Texto Atualizado
Multivigente
Presidência da República (text/html) Presidência da República
[ http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/websearch?openagent&tipo=LEI&codigo=10.924&ementa=2&data=20040723 ]
Publicação Original
2004-07-26
Câmara dos Deputados (text/html)  LinkerCâmara dos Deputados
[ http://www2.camara.gov.br/legin/fed/lei/2004/lei-10924-23-julho-2004-533111-publicacaooriginal-16169-pl.html ]
Publicação Original
2004-07-26
Senado Federal (text/html)  LinkerSenado Federal
[ http://legis.senado.leg.br/norma/552800/publicacao/15677558 ]

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