Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Lei (CD) nº 6999/2002 > Projeto de Lei da Câmara nº 8/2005 : Lei nº 11.348 de 27/09/2006 ]
Data
18/06/2002
Apelido
[ PL 6999/2002 > PLC 8/2005 : LEI-11348-2006-09-27 ]
Ementa
Dispõe sobre a criação de funções comissionadas no Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região e dá outras providências.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2002-06-18;6999
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;plc:2005;8
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Mais detalhes
Senado Federal
Norma Gerada
Lei nº 11.348, de 27 de Setembro de 2006
Norma Gerada
Lei nº 11.348 de 27/09/2006

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto
2006-09-05
Avulso inicial da matéria
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4697062&disposition=inline ]
Texto
2006-09-05
Avulso de parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4697071&disposition=inline ]
Texto
2005-06-15
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4697053&disposition=inline ]
Publicação Original
2002-06-18
Câmara dos Deputados (text/html)  LinkerCâmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=79557 ]

2023-01-28T03:58:03.000Z [ 1140235 ]