Localidade
Brasil
Autoridade
Senado Federal
Título
PL 5565/2001
Data
2001
Apelido
[ PLS 187/2001 > PL 5565/2001 : LEI-10596-2002-12-11 ]
Ementa
Denomina "Barragem Padre Cícero" a Barragem do Castanhão, no Estado do Ceará.
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;pls:2001;187
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2001-10-17;5565
Mais detalhes
Senado Federal
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Norma Gerada
Lei nº 10.596, de 11 de Dezembro de 2002
Norma Gerada
Lei nº 10.596 de 11/12/2002

Publicação Oficial

Outras Publicações

Publicação Original
2001-10-17
Câmara dos Deputados (text/html)  LinkerCâmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=77098 ]
Texto
2001-10-02
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4302170&disposition=inline ]

2023-01-28T03:53:43.000Z [ 1114092 ]