Localidade
Brasil
Autoridade
Federal
Título
Lei nº 10.596, de 11 de Dezembro de 2002
Data
11/12/2002
Apelido
LEI-10596-2002-12-11
Ementa
Denomina "Barragem Padre Cícero" a Barragem do Castanhão, no Estado do Ceará.
Nome Uniforme
urn:lex:br:federal:lei:2002-12-11;10596
Mais detalhes
Senado Federal
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Projeto de Origem
[ Projeto de Lei do Senado nº 187/2001 > Projeto de Lei (CD) nº 5565/2001 : Lei nº 10.596 de 11/12/2002 ]

Publicação Oficial

Publicação Original
2002-12-12
Diário Oficial da União. Seção 1. 12/12/2002. p. 1
Imprensa Nacional (application/pdf)Imprensa Nacional
[ http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=1&pagina=1&data=12/12/2002 ]

Outras Publicações

Texto Atualizado
Multivigente
Presidência da República (text/html) Presidência da República
[ http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/websearch?openagent&tipo=LEI&codigo=10.596&ementa=2&data=20021211 ]
Publicação Original
2002-12-12
Câmara dos Deputados (text/html)  LinkerCâmara dos Deputados
[ http://www2.camara.gov.br/legin/fed/lei/2002/lei-10596-11-dezembro-2002-491040-publicacaooriginal-1-pl.html ]
Publicação Original
2002-12-12
Senado Federal (text/html)  LinkerSenado Federal
[ http://legis.senado.leg.br/norma/552472/publicacao/15752397 ]

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