[ Projeto de Lei (CD) nº 4860/2001 > Projeto de Lei da Câmara nº 38/2002 : Lei nº 10.606 de 19/12/2002 ] - [ PL 4860/2001 > PLC 38/2002 : LEI-10606-2002-12-19 ] - 4860/01 :: Proposições Legislativas::Projeto de Lei 4860/2001 (Federal::Legislativo::Câmara dos Deputados

Localidade

Brasil

Autoridade

Câmara dos Deputados

Título

[ Projeto de Lei (CD) nº 4860/2001 > Projeto de Lei da Câmara nº 38/2002 : Lei nº 10.606 de 19/12/2002 ]

Data

13/06/2001

Apelido

[ PL 4860/2001 > PLC 38/2002 : LEI-10606-2002-12-19 ]

Ementa

Altera a Lei nº 5917, de 10 de setembro de 1973 (entroncamento com a BR-020 ao entroncamento com a BR-040, no Distrito Federal).

Nome Uniforme

urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2001-06-13;4860

Nome Uniforme

urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;plc:2002;38

Mais detalhes

Câmara dos Deputados

Mais detalhes

Senado Federal

Norma Gerada

Lei nº 10.606, de 19 de Dezembro de 2002

Norma Gerada

Lei nº 10.606 de 19/12/2002

Publicação Original

2001-06-13

Câmara dos Deputados (text/html)

LinkerCâmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2806 ]

2023-01-28T03:52:26.000Z [ 1107289 ]