Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Decreto Legislativo (CD) nº 979/2018 ]
Data
21/06/2018
Apelido
[ PDC 979/2018 ]
Ementa
Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Rádio Regional Ltda., para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Santo Amaro da Imperatriz, Estado de Santa Catarina.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.decreto.legislativo;pdc:2018-06-21;979
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.decreto.legislativo;pds:2018;134
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Mais detalhes
Senado Federal
Norma Gerada
Decreto Legislativo nº 59 de 10/07/2019

Publicação Oficial

Outras Publicações

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2019-05-29
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2018-11-08
Projeto de Decreto Legislativo [ Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Rádio Regional Ltda., para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Santo Amaro da Imperatriz, Estado de Santa Catarina. ]
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[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7884215&disposition=inline ]
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2018-11-08
[ Proposição Legislativa no formato LexML ] Senado Federal (application/xml) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7884215&mime=application/xml&disposition=inline ]
Publicação Original
2018-06-21
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=1671303 ]

2023-01-28T03:47:16.000Z [ 1082488 ]