Localidade
Brasil
Autoridade
Federal
Título
Decreto Legislativo nº 59 de 10/07/2019
Data
10/07/2019
Apelido
DLG-59-2019-07-10
Ementa
Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Rádio Regional Ltda., para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Santo Amaro da Imperatriz, Estado de Santa Catarina.
Nome Uniforme
urn:lex:br:federal:decreto.legislativo:2019-07-10;59
Mais detalhes
Senado Federal
Projeto de Origem
[ Projeto de Decreto Legislativo (CD) nº 979/2018 ]

Publicação Oficial

Publicação Original
2019-07-11
Diário Oficial da União. Seção 1. 11/07/2019. p. 1
Imprensa Nacional (application/pdf)Imprensa Nacional
[ http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=515&pagina=1&data=11/07/2019 ]

Outras Publicações

Publicação Original
2019-07-11
Senado Federal (text/html)  LinkerSenado Federal
[ http://legis.senado.leg.br/norma/31200566/publicacao/31200863 ]

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