Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Decreto Legislativo (CD) nº 851/2017 > Projeto de Decreto Legislativo (SF) nº 69/2018 : Decreto Legislativo nº 154 de 10/09/2018 ]
Data
23/11/2017
Apelido
[ PDC 851/2017 > PDS 69/2018 : DLG-154-2018-09-10 ]
Ementa
Aprova o texto do Acordo entre a República Federativa do Brasil e os Estados Unidos Mexicanos para o Reconhecimento Mútuo da Cachaça e da Tequila como Indicações Geográficas e Produtos Distintivos do Brasil e do México, Respectivamente, celebrado na Cidade do México, em 25 de julho de 2016.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.decreto.legislativo;pdc:2017-11-23;851
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.decreto.legislativo;pds:2018;69
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Mais detalhes
Senado Federal
Norma Gerada
Decreto Legislativo nº 154 de 10/09/2018

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto
2018-06-26
Listagem ou relatório descritivo [ Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 30ª Reunião CRE ]
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[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7749563&disposition=inline ]
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2018-06-26
Parecer
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2018-06-11
Avulso inicial da matéria
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2018-06-08
Projeto de Decreto Legislativo [ Aprova o texto do Acordo entre a República Federativa do Brasil e os Estados Unidos Mexicanos para o Reconhecimento Mútuo da Cachaça e da Tequila como Indicações Geográficas e Produtos Distintivos do Brasil e do México, Respectivamente, celebrado na Cidade do México, em 25 de julho de 2016. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7743251&disposition=inline ]
Texto
2018-06-08
[ Proposição Legislativa no formato LexML ] Senado Federal (application/xml) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7743251&mime=application/xml&disposition=inline ]
Publicação Original
2017-11-23
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=1625190 ]

2023-01-28T03:46:55.000Z [ 1080724 ]