Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Decreto Legislativo (CD) nº 619/2017 ]
Data
18/04/2017
Apelido
[ PDC 619/2017 ]
Ementa
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Rádio Comunitária Estância Velha - AERCOM FM para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Estância Velha, Estado do Rio Grande do Sul.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.decreto.legislativo;pdc:2017-04-18;619
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.decreto.legislativo;pds:2018;111
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Mais detalhes
Senado Federal
Norma Gerada
Decreto Legislativo nº 125 de 01/11/2023

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto Oficial Remetido à Promulgação
2023-11-01
Projeto de Decreto Legislativo [ Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Rádio Comunitária Estância Velha - AERCOM FM para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Estância Velha, Estado do Rio Grande do Sul. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9494066&disposition=inline ]
Texto
2023-10-30
Ofício [ Encaminha ao Ministério das Relações Exteriores o autógrafo promulgado do Decreto Legislativo n° 125, de 2023 (Projeto de Decreto Legislativo n° 111 de 2018). ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9490944&disposition=inline ]
Texto
2023-10-30
Minuta
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9491284&disposition=inline ]
Texto Final Revisado
2023-10-30
Projeto de Decreto Legislativo [ Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Rádio Comunitária Estância Velha - AERCOM FM para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Estância Velha, Estado do Rio Grande do Sul. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9490801&disposition=inline ]
Texto
2023-10-18
Listagem ou relatório descritivo [ Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 8ª Reunião CCDD ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9483407&disposition=inline ]
Texto
2023-10-18
Parecer [ Da COMISSÃO DE COMUNICAÇÃO E DIREITO DIGITAL, em caráter terminativo, sobre o Projeto de Decreto Legislativo nº 111, de 2018 (nº 619, de 2017, na Câmara dos Deputados), que aprova o ato que renova a autorização outorgada à ASSOCIAÇÃO RÁDIO COMUNITÁRIA ESTÂNCIA VELHA – AERCOM FM para executar serviço de radiodifusão comunitária na localidade de Estância Velha, Estado do Rio Grande do Sul. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9483469&disposition=inline ]
Texto
2023-10-18
Listagem ou relatório descritivo [ Listagem ou relatório descritivo-Lista de Votação Nominal da reunião da 8ª Reunião CCDD ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9483499&disposition=inline ]
Texto
2023-10-18
Ofício [ Informa ao Presidente do Senado Federal, Senador Rodrigo Pacheco, os projetos que foram aprovados, em decisão erminativa, na 8ª reunião da Comissão, realizada em 18/10/2023. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9483577&disposition=inline ]
Texto Final
2023-10-18
Projeto de Decreto Legislativo [ Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Rádio Comunitária Estância Velha - AERCOM FM para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Estância Velha, Estado do Rio Grande do Sul. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9483429&disposition=inline ]
Texto
2023-09-20
Relatório Legislativo [ Da COMISSÃO DE COMUNICAÇÃO E DIREITO DIGITAL, em caráter terminativo, sobre o Projeto de Decreto Legislativo nº 111, de 2018 (nº 619, de 2017, na Câmara dos Deputados), que aprova o ato que renova a autorização outorgada à ASSOCIAÇÃO RÁDIO COMUNITÁRIA ESTÂNCIA VELHA – AERCOM FM para executar serviço de radiodifusão comunitária na localidade de Estância Velha, Estado do Rio Grande do Sul. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9463516&disposition=inline ]
Texto
2020-03-27
Ofício [ Resposta ao RQS nº 784 de 2019 que visa a instruir o PDS 111 de 2018. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8078883&disposition=inline ]
Texto
2019-09-12
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8007392&disposition=inline ]
Texto
2019-09-10
Listagem ou relatório descritivo [ Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 31ª Reunião CCT ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8005529&disposition=inline ]
Texto
2019-08-13
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7989038&disposition=inline ]
Texto
2018-10-29
Avulso inicial da matéria
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7879655&disposition=inline ]
Texto
2018-10-25
Projeto de Decreto Legislativo [ Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Rádio Comunitária Estância Velha - AERCOM FM para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Estância Velha, Estado do Rio Grande do Sul. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7879318&disposition=inline ]
Texto
2018-10-25
[ Proposição Legislativa no formato LexML ] Senado Federal (application/xml) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7879318&mime=application/xml&disposition=inline ]
Publicação Original
2017-04-18
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=1545872 ]

2024-04-02T14:06:42.000Z [ 1078306 ]