Localidade
Brasil
Autoridade
Federal
Título
Decreto Legislativo nº 125 de 01/11/2023
Data
01/11/2023
Apelido
DLG-125-2023-11-01
Ementa
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Rádio Comunitária Estância Velha (Aercom FM) para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Estância Velha, Estado do Rio Grande do Sul.
Nome Uniforme
urn:lex:br:federal:decreto.legislativo:2023-11-01;125
Mais detalhes
Senado Federal
Projeto de Origem
[ Projeto de Decreto Legislativo (CD) nº 619/2017 ]

Publicação Oficial

Publicação Original
2023-11-03
Diário Oficial da União. Seção 1. 03/11/2023. p. 6
Imprensa Nacional (application/pdf)Imprensa Nacional
[ http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=515&pagina=6&data=03/11/2023 ]

Outras Publicações

Publicação Original
2023-11-03
Senado Federal (text/html)  LinkerSenado Federal
[ http://legis.senado.leg.br/norma/37792146/publicacao/37797026 ]

2024-04-03T00:19:19.000Z [ 14282606 ]