Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Decreto Legislativo (CD) nº 2589/2010 > Projeto de Decreto Legislativo (SF) nº 644/2010 : Decreto Legislativo nº 152 de 04/07/2011 ]
Data
05/05/2010
Apelido
[ PDC 2589/2010 > PDS 644/2010 : DLG-152-2011-07-04 ]
Ementa
Aprova o texto do Protocolo de Emenda ao Acordo Latino-americano de Co-Produção Cinematográfica", o qual passa a chamar-se "Acordo Ibero-americano de Co-Produção Cinematográfica", por Resolução adotada pela Conferência de Autoridades Audiovisuais e Cinematográficas de Ibero-América - CAACI, em 16 de julho de 2008, no âmbito da XVII Reunião Ordinária, realizada em Quito, República do Equador.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.decreto.legislativo;pdc:2010-05-05;2589
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.decreto.legislativo;pds:2010;644
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Mais detalhes
Senado Federal
Norma Gerada
Decreto Legislativo nº 152 de 04/07/2011

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto Oficial Remetido à Promulgação
2011-07-04
Projeto de Decreto Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4552098&disposition=inline ]
Redação Final de Plenário
2011-06-28
Projeto de Decreto Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4552089&disposition=inline ]
Texto
2011-06-14
Quadro Comparativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4552070&disposition=inline ]
Texto
2011-06-13
Avulso de parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4552079&disposition=inline ]
Texto
2011-06-09
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4552061&disposition=inline ]
Texto
2011-06-02
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4552052&disposition=inline ]
Texto
2010-11-29
Avulso inicial da matéria
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4552043&disposition=inline ]
Texto Oficial Remetido ao Senado Federal
2010-11-26
Projeto de Decreto Legislativo [ Aprova o texto do Protocolo de Emenda ao Acordo Latino-americano de Co-Produção Cinematográfica", o qual passa a chamar-se "Acordo Ibero-americano de Co-Produção Cinematográfica", por Resolução adotada pela Conferência de Autoridades Audiovisuais e Cinematográficas de Ibero-América - CAACI, em 16 de julho de 2008, no âmbito da XVII Reunião Ordinária, realizada em Quito, República do Equador. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=978165&disposition=inline ]
Publicação Original
2010-05-05
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=764401 ]

2023-01-28T03:55:56.000Z [ 1128490 ]