Localidade
Brasil
Autoridade
Federal
Título
Decreto Legislativo nº 152 de 04/07/2011
Data
04/07/2011
Apelido
DLG-152-2011-07-04
Ementa
APROVA, NA FORMA DA RESOLUÇÃO DA CONFERENCIA DE AUTORIDADES AUDIOVISUAIS E CINEMATOGRAFICAS (CAACI), EDITADA EM 16 DE JULHO DE 2008, NO AMBITO DE SUA XVII REUNIÃO ORDINARIA, O TEXTO DO PROTOCOLO DE EMENDA AO ACORDO LATIAMERICANO DE CPRODUÇÃO CINEMATOGRAFICA, O QUAL PASSA A CHAMAR-SE "ACORDO IBERAMERICANO DE CPRODUÇÃO CINEMATOGRAFICA", ASSINADO NA CIDADE DE BOGOTA, COLOMBIA, EM 14 DE JULHO DE 2006.
Nome Uniforme
urn:lex:br:federal:decreto.legislativo:2011-07-04;152
Mais detalhes
Senado Federal
Projeto de Origem
[ Projeto de Decreto Legislativo (CD) nº 2589/2010 > Projeto de Decreto Legislativo (SF) nº 644/2010 : Decreto Legislativo nº 152 de 04/07/2011 ]

Publicação Oficial

Publicação Original
2011-07-05
Diário Oficial da União. Seção 1. 05/07/2011. p. 1
Imprensa Nacional (application/pdf)Imprensa Nacional
[ http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=1&pagina=1&data=05/07/2011 ]
Publicação Original de Anexo
2010-11-27
Diário do Senado Federal. 27/11/2010. p. 54148

Outras Publicações

Publicação Original
2011-07-05
Senado Federal (text/html)  LinkerSenado Federal
[ http://legis.senado.leg.br/norma/591739/publicacao/15839449 ]

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