Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Decreto Legislativo (CD) nº 859/2008 > Projeto de Decreto Legislativo (SF) nº 848/2009 : Decreto Legislativo nº 993 de 22/12/2009 ]
Data
11/09/2008
Apelido
[ PDC 859/2008 > PDS 848/2009 : DLG-993-2009-12-22 ]
Ementa
Aprova o texto do Acordo sobre Gratuidade de Vistos para Estudantes e Docentes dos Estados Partes do Mercosul, celebrado em Córdoba, em 20 de julho de 2006.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.decreto.legislativo;pdc:2008-09-11;859
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.decreto.legislativo;pds:2009;848
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Mais detalhes
Senado Federal
Norma Gerada
Decreto Legislativo nº 993 de 22/12/2009

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto
2009-12-16
Avulso de parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4094554&disposition=inline ]
Texto
2009-12-10
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4094545&disposition=inline ]
Texto
2009-12-01
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4094536&disposition=inline ]
Texto
2009-10-21
Avulso inicial da matéria
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4094527&disposition=inline ]
Texto Oficial Remetido ao Senado Federal
2009-10-21
Projeto de Decreto Legislativo [ Aprova o texto do Acordo sobre Gratuidade de Vistos para Estudantes e Docentes dos Estados Partes do Mercosul, celebrado em Córdoba, em 20 de julho de 2006. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=1010206&disposition=inline ]
Publicação Original
2008-09-11
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=597715 ]

2023-01-28T03:54:46.000Z [ 1120088 ]