Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Decreto Legislativo (CD) nº 284/2003 > Projeto de Decreto Legislativo (SF) nº 198/2011 : Decreto Legislativo nº 15 de 27/02/2012 ]
Data
03/06/2003
Apelido
[ PDC 284/2003 > PDS 198/2011 : DLG-15-2012-02-27 ]
Ementa
Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE COMUNICAÇÃO DE PORTEL a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Portel, Estado do Pará.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.decreto.legislativo;pdc:2003-06-03;284
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.decreto.legislativo;pds:2011;198
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Mais detalhes
Senado Federal
Norma Gerada
Decreto Legislativo nº 15 de 27/02/2012

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto Oficial Remetido à Promulgação
2012-03-01
Projeto de Decreto Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4437154&disposition=inline ]
Texto
2011-12-16
Avulso de parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4437144&disposition=inline ]
Texto
2011-12-14
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4437135&disposition=inline ]
Texto
2011-11-09
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4437126&disposition=inline ]
Texto
2011-09-23
Avulso inicial da matéria
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4437117&disposition=inline ]
Texto Oficial Remetido ao Senado Federal
2011-09-22
Projeto de Decreto Legislativo [ Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE COMUNICAÇÃO DE PORTEL a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Portel, Estado do Pará. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=968720&disposition=inline ]
Publicação Original
2003-06-03
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=137513 ]

2023-01-28T03:44:00.000Z [ 1065399 ]