Localidade
Brasil
Autoridade
Federal
Título
Decreto Legislativo nº 15 de 27/02/2012
Data
27/02/2012
Apelido
DLG-15-2012-02-27
Ementa
APROVA O ATO QUE AUTORIZA A ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA DE COMUNICAÇÃO DE PORTEL A EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO COMUNITARIA NA CIDADE DE PORTEL, ESTADO DO PARA.
Nome Uniforme
urn:lex:br:federal:decreto.legislativo:2012-02-27;15
Mais detalhes
Senado Federal
Projeto de Origem
[ Projeto de Decreto Legislativo (CD) nº 284/2003 > Projeto de Decreto Legislativo (SF) nº 198/2011 : Decreto Legislativo nº 15 de 27/02/2012 ]

Publicação Oficial

Publicação Original
2012-02-28
Diário Oficial da União. Seção 1. 28/02/2012. p. 3
Imprensa Nacional (application/pdf)Imprensa Nacional
[ http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=1&pagina=3&data=28/02/2012 ]

Outras Publicações

Publicação Original
2012-02-28
Senado Federal (text/html)  LinkerSenado Federal
[ http://legis.senado.leg.br/norma/585853/publicacao/15839562 ]

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