Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Decreto Legislativo (CD) nº 235/2003 > Projeto de Decreto Legislativo (SF) nº 809/2004 : Decreto Legislativo nº 979 de 16/11/2004 ]
Data
03/06/2003
Apelido
[ PDC 235/2003 > PDS 809/2004 : DLG-979-2004-11-16 ]
Ementa
Aprova o ato que renova a concessão da SOCIEDADE RÁDIO CLUBE DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de São José dos Campos, Estado de São Paulo.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.decreto.legislativo;pdc:2003-06-03;235
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.decreto.legislativo;pds:2004;809
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Mais detalhes
Senado Federal
Norma Gerada
Decreto Legislativo nº 979 de 16/11/2004

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto
2004-12-07
Avulso inicial da matéria
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4431865&disposition=inline ]
Texto
2004-10-19
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4431856&disposition=inline ]
Publicação Original
2003-06-03
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=137433 ]

2023-01-28T03:43:58.000Z [ 1065347 ]