Localidade
Brasil
Autoridade
Federal
Título
Decreto Legislativo nº 979 de 16/11/2004
Data
16/11/2004
Apelido
DLG-979-2004-11-16
Ementa
APROVA O ATO QUE RENOVA A CONCESSÃO DA SOCIEDADE RADIO CLUBE DE SÃO JOSE DOS CAMPOS LTDA. PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDA MEDIA NA CIDADE DE SÃO JOSE DOS CAMPOS, ESTADO DE SÃO PAULO.
Nome Uniforme
urn:lex:br:federal:decreto.legislativo:2004-11-16;979
Mais detalhes
Senado Federal
Projeto de Origem
[ Projeto de Decreto Legislativo (CD) nº 235/2003 > Projeto de Decreto Legislativo (SF) nº 809/2004 : Decreto Legislativo nº 979 de 16/11/2004 ]

Publicação Oficial

Publicação Original
2004-11-17
Diário Oficial da União. Seção 1. 17/11/2004. p. 1
Imprensa Nacional (application/pdf)Imprensa Nacional
[ http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=1&pagina=1&data=17/11/2004 ]

Outras Publicações

Publicação Original
2004-11-17
Senado Federal (text/html)  LinkerSenado Federal
[ http://legis.senado.leg.br/norma/566625/publicacao/15678928 ]

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