Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Decreto Legislativo (CD) nº 178/2003 > Projeto de Decreto Legislativo (SF) nº 793/2003 : Decreto Legislativo nº 59 de 23/01/2004 ]
Data
27/05/2003
Apelido
[ PDC 178/2003 > PDS 793/2003 : DLG-59-2004-01-23 ]
Ementa
Aprova o ato que outorga concessão à FUNDAÇÃO DE APOIO À GERAÇÃO, PRODUÇÃO, CRIAÇÃO E DIFUSÃO DE RÁDIO E TV "FUNCOMARTE" para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens na cidade de Recife, Estado de Pernambuco.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.decreto.legislativo;pdc:2003-05-27;178
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.decreto.legislativo;pds:2003;793
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Mais detalhes
Senado Federal
Norma Gerada
Decreto Legislativo nº 59 de 23/01/2004

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto
2003-11-25
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4799975&disposition=inline ]
Publicação Original
2003-05-27
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=135484 ]

2023-01-28T03:43:56.000Z [ 1065180 ]