Localidade
Brasil
Autoridade
Federal
Título
Decreto Legislativo nº 59 de 23/01/2004
Data
23/01/2004
Apelido
DLG-59-2004-01-23
Ementa
APROVA O ATO QUE OUTORGA CONCESSÃO A FUNDAÇÃO DE APOIO A GERAÇÃO PRODUÇÃO, CRIAÇÃO E DIFUSÃO DE RADIO E TV "FUNCOMARTE" PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO DE SONS E IMAGENS NA CIDADE DE RECIFE, ESTADO DE PERNAMBUCO.
Nome Uniforme
urn:lex:br:federal:decreto.legislativo:2004-01-23;59
Mais detalhes
Senado Federal
Projeto de Origem
[ Projeto de Decreto Legislativo (CD) nº 178/2003 > Projeto de Decreto Legislativo (SF) nº 793/2003 : Decreto Legislativo nº 59 de 23/01/2004 ]

Publicação Oficial

Publicação Original
2004-01-26
Diário Oficial da União. Seção 1. 26/01/2004. p. 7
Imprensa Nacional (application/pdf)Imprensa Nacional
[ http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=1&pagina=7&data=26/01/2004 ]

Outras Publicações

Publicação Original
2004-01-26
Senado Federal (text/html)  LinkerSenado Federal
[ http://legis.senado.leg.br/norma/585206/publicacao/15712041 ]

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