Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Decreto Legislativo (CD) nº 3226/2003 > Projeto de Decreto Legislativo (SF) nº 578/2004 : Decreto Legislativo nº 760 de 25/08/2004 ]
Data
16/01/2003
Apelido
[ PDC 3226/2003 > PDS 578/2004 : DLG-760-2004-08-25 ]
Ementa
Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE ARTE, CULTURA E INFORMAÇÃO DE SÃO PEDRO (ACARCISP) a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de São Pedro, Estado de São Paulo. (VOLUME - II)
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.decreto.legislativo;pdc:2003-01-16;3226
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.decreto.legislativo;pds:2004;578
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Mais detalhes
Senado Federal
Norma Gerada
Decreto Legislativo nº 760 de 25/08/2004

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto
2004-06-30
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4779520&disposition=inline ]
Publicação Original
2003-01-16
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=111807 ]

2023-01-28T03:43:31.000Z [ 1063426 ]