Localidade
Brasil
Autoridade
Federal
Título
Decreto Legislativo nº 760 de 25/08/2004
Data
25/08/2004
Apelido
DLG-760-2004-08-25
Ementa
APROVA O ATO QUE AUTORIZA A ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA DE ARTE, CULTURA E INFORMAÇÃO DE SÃO PEDRO (ACARCISP) A EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO COMUNITARIA NA CIDADE DE SÃO PEDRO, ESTADO DE SÃO PAULO.
Nome Uniforme
urn:lex:br:federal:decreto.legislativo:2004-08-25;760
Mais detalhes
Senado Federal
Projeto de Origem
[ Projeto de Decreto Legislativo (CD) nº 3226/2003 > Projeto de Decreto Legislativo (SF) nº 578/2004 : Decreto Legislativo nº 760 de 25/08/2004 ]

Publicação Oficial

Publicação Original
2004-08-26
Diário Oficial da União. Seção 1. 26/08/2004. p. 3
Imprensa Nacional (application/pdf)Imprensa Nacional
[ http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=1&pagina=3&data=26/08/2004 ]

Outras Publicações

Publicação Original
2004-08-26
Senado Federal (text/html)  LinkerSenado Federal
[ http://legis.senado.leg.br/norma/566838/publicacao/15678870 ]

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