Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Decreto Legislativo (CD) nº 3201/2003 > Projeto de Decreto Legislativo (SF) nº 476/2004 : Decreto Legislativo nº 397 de 11/08/2006 ]
Data
16/01/2003
Apelido
[ PDC 3201/2003 > PDS 476/2004 : DLG-397-2006-08-11 ]
Ementa
Aprova o ato que outorga permissão à EMPRESA DE RADIODIFUSÃO TIJUCAS FM LTDA. para explorar serviço de radodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Tijucas, Estado de Santa Catarina.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.decreto.legislativo;pdc:2003-01-16;3201
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.decreto.legislativo;pds:2004;476
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Mais detalhes
Senado Federal
Norma Gerada
Decreto Legislativo nº 397 de 11/08/2006

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto
2006-08-01
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3899448&disposition=inline ]
Publicação Original
2003-01-16
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=111651 ]

2023-01-28T03:43:31.000Z [ 1063401 ]