Localidade
Brasil
Autoridade
Federal
Título
Decreto Legislativo nº 397 de 11/08/2006
Data
11/08/2006
Apelido
DLG-397-2006-08-11
Ementa
APROVA O ATO QUE OUTORGA PERMISSÃO A EMPRESA DE RADIODIFUSÃO TIJUCAS FM LTDA. PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM FREQUENCIA MODULADA NA CIDADE DE TIJUCAS, ESTADO DE SANTA CATARINA.
Nome Uniforme
urn:lex:br:federal:decreto.legislativo:2006-08-11;397
Mais detalhes
Senado Federal
Projeto de Origem
[ Projeto de Decreto Legislativo (CD) nº 3201/2003 > Projeto de Decreto Legislativo (SF) nº 476/2004 : Decreto Legislativo nº 397 de 11/08/2006 ]

Publicação Oficial

Publicação Original
2006-08-14
Diário Oficial da União. Seção 1. 14/08/2006. p. 1
Imprensa Nacional (application/pdf)Imprensa Nacional
[ http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=1&pagina=1&data=14/08/2006 ]

Outras Publicações

Publicação Original
2006-08-14
Senado Federal (text/html)  LinkerSenado Federal
[ http://legis.senado.leg.br/norma/586645/publicacao/15727574 ]

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