Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Decreto Legislativo (CD) nº 3155/2003 > Projeto de Decreto Legislativo (SF) nº 461/2004 : Decreto Legislativo nº 242 de 07/07/2004 ]
Data
15/01/2003
Apelido
[ PDC 3155/2003 > PDS 461/2004 : DLG-242-2004-07-07 ]
Ementa
Aprova o ato que outorga a permissão à FUNDAÇÃO JOÃO XXIII para executar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Votorantim, Estado de São Paulo.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.decreto.legislativo;pdc:2003-01-15;3155
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.decreto.legislativo;pds:2004;461
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Mais detalhes
Senado Federal
Norma Gerada
Decreto Legislativo nº 242 de 07/07/2004

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto
2004-06-09
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4748540&disposition=inline ]
Publicação Original
2003-01-15
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=111604 ]

2023-01-28T03:43:30.000Z [ 1063355 ]