Localidade
Brasil
Autoridade
Federal
Título
Decreto Legislativo nº 242 de 07/07/2004
Data
07/07/2004
Apelido
DLG-242-2004-07-07
Ementa
APROVA O ATO QUE OUTORGA PERMISSÃO A FUNDAÇÃO JOÃO XXIII PARA EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM FREQUENCIA MODULADA NA CIDADE DE VOTORANTIM, ESTADO DE SÃO PAULO.
Nome Uniforme
urn:lex:br:federal:decreto.legislativo:2004-07-07;242
Mais detalhes
Senado Federal
Projeto de Origem
[ Projeto de Decreto Legislativo (CD) nº 3155/2003 > Projeto de Decreto Legislativo (SF) nº 461/2004 : Decreto Legislativo nº 242 de 07/07/2004 ]

Publicação Oficial

Publicação Original
2004-07-08
Diário Oficial da União. Seção 1. 08/07/2004. p. 3
Imprensa Nacional (application/pdf)Imprensa Nacional
[ http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=1&pagina=3&data=08/07/2004 ]

Outras Publicações

Publicação Original
2004-07-08
Senado Federal (text/html)  LinkerSenado Federal
[ http://legis.senado.leg.br/norma/590212/publicacao/15678988 ]

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