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Pesquisa Avançada
Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Decreto Legislativo (CD) nº 3060/2003 > Projeto de Decreto Legislativo (SF) nº 905/2003 : Decreto Legislativo nº 181 de 18/03/2004 ]
Data
14/01/2003
Apelido
[ PDC 3060/2003 > PDS 905/2003 : DLG-181-2004-03-18 ]
Ementa
Aprova o ato que outorga permissão à FUNDAÇÃO MARIA TARGINO PONTES DE ARAÚJO para executar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de João Câmara, Estado do Rio Grande do Norte.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.decreto.legislativo;pdc:2003-01-14;3060
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.decreto.legislativo;pds:2003;905
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Mais detalhes
Senado Federal
Norma Gerada
Decreto Legislativo nº 181 de 18/03/2004
Publicação Oficial
Outras Publicações
Texto
2004-02-17
Parecer
Senado Federal
(application/pdf)
Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4625482&disposition=inline ]
Publicação Original
2003-01-14
Câmara dos Deputados
(application/pdf)
Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=111483 ]
2023-01-28T03:43:28.000Z [ 1063260 ]