Localidade
Brasil
Autoridade
Federal
Título
Decreto Legislativo nº 181 de 18/03/2004
Data
18/03/2004
Apelido
DLG-181-2004-03-18
Ementa
APROVA O ATO QUE OUTORGA PERMISSÃO A FUNDAÇÃO MARIA TARGINO PONTES DE ARAUJO PARA EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM FREQUENCIA MODULADA NA CIDADE DE JOÃO CAMARA, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE.
Nome Uniforme
urn:lex:br:federal:decreto.legislativo:2004-03-18;181
Mais detalhes
Senado Federal
Projeto de Origem
[ Projeto de Decreto Legislativo (CD) nº 3060/2003 > Projeto de Decreto Legislativo (SF) nº 905/2003 : Decreto Legislativo nº 181 de 18/03/2004 ]

Publicação Oficial

Publicação Original
2004-03-19
Diário Oficial da União. Seção 1. 19/03/2004. p. 4
Imprensa Nacional (application/pdf)Imprensa Nacional
[ http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=1&pagina=4&data=19/03/2004 ]

Outras Publicações

Publicação Original
2004-03-19
Senado Federal (text/html)  LinkerSenado Federal
[ http://legis.senado.leg.br/norma/592345/publicacao/15676368 ]

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