Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Decreto Legislativo (CD) nº 2947/2003 > Projeto de Decreto Legislativo (SF) nº 173/2004 : Decreto Legislativo nº 418 de 12/08/2004 ]
Data
07/01/2003
Apelido
[ PDC 2947/2003 > PDS 173/2004 : DLG-418-2004-08-12 ]
Ementa
Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE SANTA LUZIA DO PARUÁ a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade Santa Luzia do Paruá, Estado do Maranhão. (Volume - II)
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.decreto.legislativo;pdc:2003-01-07;2947
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.decreto.legislativo;pds:2004;173
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Mais detalhes
Senado Federal
Norma Gerada
Decreto Legislativo nº 418 de 12/08/2004

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto
2004-06-23
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3614102&disposition=inline ]
Publicação Original
2003-01-07
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=111318 ]

2023-01-28T03:43:25.000Z [ 1063144 ]